O Deficiente visual e o cão-guia

 

Não é incomum, a mídia debater um assunto que apesar de ser Lei, é sempre tratado com desconhecimento sempre por parte dos que promovem principalmente, espetáculos culturais musicais em nosso país. Trata-se da Lei do cão-guia.  É direito expresso do deficiente visual o uso do cão guia para exercer o seu direito de ir e vir.

A Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, regulamenta o direito de a pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia ingressar e permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo.

Sobre deficiência visual no Brasil

Segundo a Organização Mundial da Saúde, as principais causas de cegueira no Brasil são catarata, glaucoma, retinopatia diabética, cegueira infantil e degeneração macular.

Do total da população brasileira, 23,9% (45,6 milhões de pessoas) declararam ter algum tipo de deficiência. Entre as deficiências declaradas, a mais comum foi a visual, atingindo 3,5% da população. Em seguida, ficaram problemas motores (2,3%), intelectuais (1,4%) e auditivos (1,1%).

Segundo dados do IBGE de 2010, no Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas têm alguma deficiência visual. Desse total:

·         528.624 pessoas são incapazes de enxergar (cegos);

 

·         6.056.654 pessoas possuem grande dificuldade permanente de enxergar (baixa visão ou visão subnormal);

Outros 29 milhões de pessoas declararam possuir alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.

Sobre deficiência visual no mundo

A cada 5 segundos 1 (uma)  pessoa se torna cega no mundo.

Do total de casos de cegueira, 90% ocorrem nos países emergentes e subdesenvolvidos.

Até 2020 o número de deficientes visuais poderá dobrar no mundo.

Com tratamento precoce, atendimento educacional adequado, programas e serviços especializados, a perda da visão não significa o fim de uma vida independente e produtiva.

* Dados World Report on Disability 2010 e Vision 2020

A Organização Mundial da Saúde aponta que, se houvesse um número maior de ações efetivas de prevenção e/ou tratamento, 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados. Ainda segundo a OMS cerca de 40 milhões a 45 milhões de pessoas no mundo são cegas; os outros 135 milhões sofrem limitações severas de visão.

Glaucoma, retinopatia diabética, atrofia do nervo ótico, retinose pigmentar e degeneração macular relacionada à idade (DMRI) são as principais causas da cegueira na população adulta. Entre as crianças as principais causas são glaucoma congênito, retinopatia da prematuridade e toxoplasmose ocular congênita.